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Necessidade do Seguro Rural

Necessidade do Seguro Rural

As chuvas que atingiram o Estado do Mato Grosso do Sul provocaram uma perda de 30% da atual safra de soja. De acordo com estatísticas veiculadas na mídia originárias de entidades locais, prefeituras e do governo sul-mato-grossense, cerca de 1,5 milhão de toneladas foram perdidas de um total previsto de 5,4 milhões pela Conab para o ciclo 2010/11.

O prejuízo ocasionado pelas fortes chuvas, bem como pela estiagem na região Sul no início do ano, atingiu em cheio as finanças do produtor e mais uma vez escancarou a necessidade de massificação do Seguro Rural.

Neste cenário, todos os agentes da cadeia produtiva, como, por exemplo, fornecedores de insumos (sementes, defensivos, fertilizantes) bateram suas metas e cumpriram suas obrigações financeiras. Menos o produtor rural, o elo mais importante do setor.

Para que o seguro fique mais barato, é preciso expandi-lo. É verdade que nos últimos anos o Seguro Rural avançou no Brasil, mas muito aquém do mínimo que possa ser considerado satisfatório. Hoje, dados do mercado revelam que apenas 10% da área de grãos e culturas permanentes são segurados, o que equivale a aproximadamente 6,7 milhões de hectares.

A subvenção do governo federal e de alguns estaduais, como o de São Paulo, somada à abertura do mercado de resseguros e a criação do Fundo de Catástrofe tiraram o Seguro Rural do estágio de letargia. No entanto, são medidas que ainda não têm musculatura suficiente para expandir o Seguro Rural a valores competitivos para os produtores, remuneradores para as seguradoras e equilibrados para as contas públicas.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vem procurando fazer sua parte no tocante ao aumento anual do volume de recursos destinados à subvenção. Em 2006, o montante era de R$ 31,12 milhões. Para este ano, a estimativa é que chegue a R$ 406 milhões.

Por sua vez, o Fundo de Catástrofe, que tem como proposta dar cobertura de caixa às seguradoras e resseguradoras em caso de grandes sinistros, deverá receber um aporte de R$ 500 milhões, já aprovado pelo Congresso Nacional.

A expectativa é que este reforço financeiro consiga contribuir para diminuição do valor do prêmio (preço que é pago pelo produtor para contratar uma cobertura), o principal fator que inibe a expansão do seguro. E que a ampliação da concorrência, com a chegada de novas empresas ao mercado, graças à quebra do monopólio do resseguro, dê maior retaguarda financeira e capacidade operacional às seguradoras em favor de preços mais competitivos.

Outro ponto que merece atenção é relativo ao teor do seguro. Falta diversidade às apólices. A maioria das coberturas existentes cobre perdas advindas de fenômenos meteorológicos. Contudo, o produtor carece de produtos mais abrangentes e, ao mesmo tempo, específicos que atuem na proteção da renda, não só da produção. O risco na agricultura é altíssimo e não só relacionado a intempéries climáticas. As ameaças financeiras são extremamente significativas, vide, por exemplo, fatores como volatilidade das cotações e o vaivém do câmbio, entre outros.

O impulso ao Seguro Rural passa efetivamente pelo fortalecimento do tripé subvenção, Fundo de Catástrofe e resseguro.

Mas há outro fator que também precisa ser considerado. O Brasil carece de estatísticas confiáveis, que subsidiem a análise de riscos e o cálculo financeiro para composição dos termos das apólices. Confiabilidade e exatidão das informações são imprescindíveis para o crescimento e a maturação do Seguro Rural.

Dados que não refletem a realidade da agricultura prejudicam a elaboração das apólices, que acabam ficando inadequadas às necessidades de cobertura deste ou daquele produtor, desta ou daquela região. Por outro lado, informações com credibilidade abrem caminho para que a avaliação de riscos e o desenho das coberturas sejam personalizados.

O Seguro Rural é imprescindível. É um insumo básico para a agricultura. Mais que uma ferramenta, é um processo de gestão de riscos que garante a permanência competitiva do produtor na atividade.

Cesário Ramalho, Presidente da Sociedade Rural Brasileira