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Etanol

Cooperação para disseminação?

A crescente demanda mundial por biocombustíveis é decorrente das tentativas de os países serem menos dependentes do petróleo, estabelecendo novas políticas de segurança energética e ações capazes de mitigar os impactos das mudanças climáticas.

Quando analisamos indicadores como custo de produção, produção por hectare, balanço energético e redução na emissão de gases de efeito estufa, a cana-de-açúcar se apresenta como a matéria-prima mais competitiva para a produção de biocombustível, frente a alternativas como batata, beterraba, milho, entre outras.

O Brasil, como se sabe, exerce um papel significativo na disseminação do etanol no mundo. Esta “diplomacia do etanol”, ou a popularização do etanol no mundo, promovida pelo governo, trouxe bons resultados para a disseminação global do produto.

Em trabalho conjunto entre governo, comunidade científica e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), o Brasil está vencendo a luta contra a difamação sofrida pelo etanol da cana nos últimos anos. Prova disso é o reconhecimento pelo governo americano da contribuição do etanol de cana-de-açúcar produzido no Brasil para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

No entanto, a disseminação global do etanol não depende apenas dessas ações ou da produção em diversos países. Depende também da eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias impostas pelo comércio internacional. Nessa conjuntura, há ainda muito que fazer por parte dos formuladores da política externa brasileira.

Os recentes fracassos da diplomacia internacional na tentativa de encontrar um consenso na OMC demonstram que alguns protagonistas da política internacional, ao menos no campo desta organização, passaram sua política externa comercial para segundo plano em termos de prioridade.

A busca do Ministério das Relações Exteriores do Brasil de um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) tem subordinado importantes interesses da sociedade brasileira, dentre eles, a política comercial do País.

É preciso reconhecer que diplomacia política e política comercial andam juntas e não se pode subjugar uma à outra, como bem ressalta André Nassar. Não é possível garantir a disseminação da produção do etanol no mundo, muito menos atingir o protagonismo no sistema internacional, sem uma política comercial consistente e alinhada com a diplomacia política.

Ora, o Brasil tem enorme capacidade de produzir e exportar produtos agropecuários. O País é o terceiro maior exportador de produtos agrícolas do mundo, depois da União Europeia e dos Estados Unidos. Além do etanol, é o maior exportador de açúcar, café, suco de laranja, carne bovina e carne de frango. Não foram os formuladores da política externa nem a pífia e, muitas vezes, prejudicial política agrícola dos últimos oito anos que colocaram o País nesta posição, e, sim, a capacidade de seus produtores aliada às boas condições agroclimáticas e à alta disponibilidade de terras agricultáveis. Não há dúvida, portanto, de que o potencial brasileiro nesta área está sendo subaproveitado.

Parece que o País não tem capacidade de reproduzir as necessidades internas do agronegócio em possibilidades externas. O Brasil, como analisa Celso Lafer, não identifica as prioridades nacionais a serem defendidas no cenário internacional, não escolhe os campos nos quais pode atuar com melhores resultados e nem os parceiros mais compatíveis com a sua visão de mundo.

Política externa brasileira para o etanol

A política externa brasileira para o etanol é composta de três vertentes: global, regional e bilateral.

Vertente global - No âmbito global, o País trabalha na tentativa de democratizar a produção internacional de energia, reduzindo assimetrias e desigualdades entre consumidores e produtores. Nesse sentido, o governo brasileiro promove fóruns e conferências sobre os combustíveis renováveis, como o Fórum Internacional de Biocombustíveis, criado no âmbito das Nações Unidas, e a Conferência Internacional de Biocombustíveis.

Vertente regional - No cenário regional, o País busca a integração energética com a promoção dos biocombustíveis e diversificação da matriz energética dos países da América do Sul. No âmbito do Mercosul, o governo brasileiro busca reforçar a cooperação na área de produção de energia renovável, legislações relacionadas ao uso de biocombustíveis e expansão e consumo de biodiesel e etanol.

Vertente bilateral - No contexto bilateral, o Brasil atua com cooperação técnica, científica, acadêmica e na busca por novas tecnologias. Um importante passo foi a aproximação do governo norte-americano, em 2006, na criação, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Comissão Interamericana do Etanol.

Outras iniciativas positivas foram os mais de 60 memorandos de entendimentos e 24 acordos de cooperação internacional assinados desde 2007.

Luiz Albino Barbosa, Mestre em Agroenergia (FGV/USP-Esalq/Embrapa) e pesquisador do Grupo de Trabalho sobre Cooperação Internacional do Nupri-USP