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Dívida II

A crise em 2004 e 2005

Logo depois do lançamento do Plano Real, em junho de 1994, o endividamento agrícola cresceu muito rápido e chegou praticamente a um ponto de insolvência. A situação foi amenizada com a instalação de programas de negociações da dívida agrícola: a securitização em 1995; o Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) e o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (Recoop), ambos de 1998.

Segundo o relatório da Organização para Cooperação e desenvolvimento Econômico (OCDE), um montante de R$ 21,8 bilhões foi renegociado por meio da securitização e do Pesa. O cálculo não inclui os rebates de empréstimos concedidos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Especial para Reforma Agrária (Procera).

Com a mudança da política cambial em janeiro de 1999, encerrava-se a sustentação do Plano Real em cima da âncora R$1=US$ 1. Paralelamente, ganhou espaço a crença de que a taxa de câmbio buscava um novo ponto de equilíbrio mais competitivo para as exportações do agronegócio.

Em adição, as compras por parte da China, a quebra na safra norte-americana e as doenças sanitárias registradas na União Européia e nos Estados Unidos elevaram os preços das commodities agrícolas no mercado internacional.

Diante da melhoria significativa dos indicadores macroeconômicos e dos acúmulos de saldos comerciais positivos pela economia brasileira, combinados com a farta liquidez internacional e o rápido movimento de expansão da economia mundial, aconteceu um aumento no estoque de moeda estrangeira e a apreciação do real. Houve uma reversão na conjuntura a partir de 2004.

Desde então, o crédito de custeio cresceu de participação, enquanto o crédito de investimento encolheu. De fato, nas safras 2004/05 e 2005/06, o valor aplicado do no crédito de custeio e comercialização superou o programado e se concentrou na linha dos “juros controlados” do crédito rural, que são mais baixos do que os “juros livres”. O Tesouro arcou com a diferença, por meio da “equalização de juros”.

Já o orçamento para o presente ano-safra, de julho de 2006 a junho de 2007, previa aumento R$ 8.200 bilhões para custeio e comercialização e corte de R$ 2.350 bilhões em investimento. A expansão programada para os “juros controlados” chegava a 25% e a de “juros livres” recuava em 20%.

Uma das explicações para o aumento na quantidade de operações no crédito rural de custeio está na redução do sistema informal de crédito agrícola após o início da crise em 2004, como aconteceu com a CPR de gaveta.

No ano passado, os contratos com CPR sofreram os efeitos da elevação da oferta de crédito de custeio, os juros subsidiados pelo governo e a fuga de produtores sem acesso a financiamentos. Em 2005, os negócios já tinham sentido os efeitos negativos do ressurgimento da febre aftosa, da desvalorização do dólar ante o real e a estiagem no sul do País Em números, o valor movimentado pela CPR caiu 43,35% em relação ao ano anterior.

Exemplo: Mato Grosso

O saldo da perda de renda na soja mato-grossense leva em consideração:

1. O aumento de 2,8 milhões de hectares para 6,1 milhões hectares entre as safras 2000/01 e 2004/05. Um incremento de 3,3 milhões de hectares que demandou investimentos R$ 8,8 bilhões, em recursos próprios e financiados;

2. As perdas estimadas de R$ 2,1 bilhões na safra 2004/05 e de R$ 2,3 bilhões safra 2005/06,

As duas contas somam R$ 13,2 bilhões. Esse volume dividido pela estimativa de renda bruta de uma safra (R$ 7,1 bilhões), corresponde a 1,87 safra. Para uma rentabilidade média de 10%, serão necessários 18,7 anos para quitar o saldo negativo.

Dos R$ 8,8 bilhões investidos, seja em mecanização e benfeitorias como em incorporação e correção de áreas, R$ 3,5 bilhões saíram do bolso do produtor, o restante, R$ 5,3 bilhões – ou cerca de 60,22% do total – veio de financiamentos. A Fundação Mato Grosso (Famato) propõe uma política que possibilite a recuperação da renda do setor.