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Dívida I

O peso do endividamento agrícola

Em que pesem as dificuldades conjunturais e as mudanças abruptas de cenários, a agricultura brasileira cresceu de forma vigorosa nos últimos quinze anos. A área de grãos ampliou a área plantada em mais de um terço, e a produção animal mais do que dobrou. A atividade ficou mais intensiva, com dependência de terceiros em termos de capital fundiário para a aquisição de terras, maquinários e benfeitorias, além de giro para os ciclos das lavouras e criações.

É claro que o grau de capitalização do setor não foi suficiente para bancar com recursos próprios um aquecido movimento expansionista. Além disso, sem instrumentos anti-cíclicos para enfrentar quadros adversos de clima e doença, como seguro rural, bem como fatores macroeconômicos como juros elevados e câmbio valorizado, deixam a atividade exposta altos riscos. Agroanalysis procura traçar uma situação do campo, principalmente na área de grãos, diante da influência das decisões tomadas em passado recente sobre o presente.

A situação atual dos agricultores reflete as suas obrigações financeiras para saldar a dívida crescente assumida entre o ciclo favorável de 1999 a 2004. Em termos absolutos, a dívida passou de R$18 bilhões para R$ 50 bilhões nesse período. E entre 1996 e 1999 a dívida havia subido de R$ 13,9 bilhões para R$ 18,6 bilhões. Por isso, apesar de uma comercialização favorável na presente temporada, o setor depara com pesado fardo em função da queda de rentabilidade nas safras 2004/05 e 2005/06.

É importante olhar com atenção para a evolução dos créditos de investimento, de comportamento cumulativo e diferente dos outros empréstimos de ciclo anual. Entre as safras 2002/03 e 2003/04, foi contraída uma dívida adicional de R$ 20,9 bilhões só na rubrica crédito de investimento. Entre 1999 e 2006, o endividamento aumentou em R$ 36,7 bilhões.

Somente no Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados a Colheitadeiras (Moderfrota), os produtores contraíram uma dívida de R$ 10,2 bilhões entre as safras 2002/03 e 2003/04.

Cabe assinalar também que as estatísticas do crédito rural do Banco Central incluem apenas os valores do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). O crédito concedido fora do SNCR, de relevância crescente em anos recentes, como a Cédula do Produto Rural (CPR), um título criado pela Lei n° 8.929, em 22 de agosto de 1994, para fomentar a venda de produtos agrícolas, assim como a compra de insumos contra pagamento na safra, não são contemplados nas estatísticas.

Os instrumentos podem ser registrados na Central de Custódia e Liquidação Financeira de Título (Cetip) e avalizados por um agente financeiro. Quando não são registrados e avalizados os instrumentos são chamados de “CPR de gaveta”.

As operações da “CPR de gaveta”, que somam valores bem maiores em comparação às CPRs avalizadas e registradas, fazem parte de um sistema informal de crédito desenvolvido no Brasil nos últimos anos. Seu crescimento decorre das dificuldades burocráticas e da oferta de garantia para acessar o sistema formal. As agroindústrias e traders, diante da maior facilidade para captar recursos, realizam “CPR de gaveta” com os agricultores a custos mais competitivos.

Quando se compara a evolução anual, os saldos devedores médios dos produtores cresceram em relação ao Produto Interno Bruto setorial, divulgado pelo IBGE. No biênio 2005/06, a participação da dívida agrícola no PIB subiu com todo vigor, pelo efeito combinado de aumento de R$ 9 bilhões e R$ 6 bilhões, respectivamente, nas dívidas de custeio e investimento, enquanto o PIB sofria queda.

Observação: os valores das dívidas incluem uma estimativa do montante da dívida agrícola transferida em 2001 dos bancos federais para o Tesouro Nacional, com base na Medida Provisória n° 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, de R$ 6 bilhões para o crédito de custeio e R$ 3 bilhões para o crédito de investimento.

Esse rápido crescimento do endividamento agrícola de curto e longo prazos, combinado com a queda na renda entre as safras 2004/05 e 2005/06, impede que o setor tenha capacidade para saldar seus compromissos.

Nos próximos anos, o grande desafio do governo está justamente em praticar uma política agrícola, que alivie o endividamento excessivo de uma atividade cercada de incertezas e volatilidades intrínsecas. Elevados investimentos sempre pressionam os custos fixos de produção e causam rigidez na oferta quando a conjuntura de preços está comprimida. Tudo isso torna o ambiente mais volátil e instável.