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Agricultura familiar

O agronegócio na pequena propriedade

No atual debate da questão alimentos versus energia pouco se têm falado da relevância do agronegócio familiar na mudança para um novo modelo de produção de agroenergia na era pós- combustíveis fósseis, bem como sobre sua correta caracterização.

Enquanto aguardamos o censo do IBGE de 2006 para ter uma visão mais clara sobre o fluxo migratório nas últimas décadas, assistimos a uma certa confusão quanto à correta caracterização do importante segmento do agronegócio familiar, muitas vezes confundido com agricultura de subsistência.

Considerando o total de 5,204 milhões de imóveis rurais existentes no Brasil (IBGE/2006), estamos falando de pouco mais de 4 milhões de propriedades operando em regime de agricultura familiar que, representando 85,2% dos estabelecimentos rurais no Brasil, mobilizam 86,6% do pessoal ocupado no setor (Censo Agropecuário do IBGE 1995/6)

Suas principais características podem ser assim resumidas:

1. Trabalho e gestão intimamente relacionados, uma vez que a produção se dá diretamente pelos próprios proprietários;

2. Decisões imediatas, adequadas ao alto grau de imprevisibilidade do processo produtivo;

3. Ênfase na diversificação e agregação de valor, o que lhe confere larga vantagem na produção de produtos diferenciados de nossas commodities;

4. Alto grau de assimilação de práticas de produção sustentável (agroecologia), pela pequena escala de produção e características do processo produtivo acima mencionadas.

É importante ressaltar sua diferença não só em relação à produção de subsistência, mas também à pequena propriedade voltada apenas à produção de grãos, totalmente anti-econômica pois dedicada à produção de commodities cujas pequenas margens recomendam economias de escala só presentes no agronegócio patronal.

O agronegócio familiar, constituído por pequenas e médias propriedades tocadas em regime familiar, dedica-se à produção diversificada de produtos diferenciados de alto valor agregado, em geral atrelada às etapas de pré-processamento e processamento desenvolvidas ou não dentro da própria propriedade.

Representando a possibilidade concreta da adoção dos novos paradigmas da agricultura sustentável – A Capacidade de um Agro Ecossistema de Manter a Produção através do Tempo, na Presença de Repetidas Restrições ecológicas e Pressões Sócio-Econômicas (Altieri, 1983) – o agronegócio familiar tem ampliado seus benefícios tanto no âmbito social quanto na preservação e conservação do nosso patrimônio ambiental e cultural.

Isso sem falar na crescente importância do agronegócio familiar na produção descentralizada de matérias-primas energéticas, como muito bem preconiza o cientista social Ignacy Sachs quando trata do que chama “civilização da biomassa”, que irá suceder a atual, baseada nos combustíveis fósseis.

Mesmo considerando seu significativo crescimento nos últimos anos, o reconhecimento de sua importância ainda não se traduz em resultados efetivos. Tome-se o exemplo do Pronaf, linha de crédito criada em 1995 e destinada exclusivamente ao atendimento do agronegócio familiar.

Saindo de R$ 729 milhões em 1995 quando de sua criação, foram emprestados anualmente R$ 1,5 bilhão a R$ 2,0 bilhões na primeira metade da década de 2000, com forte crescimento a partir de 2004, tendo atingido o montante de R$ 7,611 bilhões no ano agrícola de 2005/2006, seu melhor ano.

À revelia desse enorme esforço de alocação de recursos públicos, é preciso observar a dificuldade no aumento do número de contratos firmados, que atingiram, em sua melhor marca, 1,9 milhão de operações para um universo a ser atendido da ordem de 4 milhões de agricultores familiares (menos de 50% portanto).

Não bastassem as dificuldades no acesso ao crédito, some-se a precária rede de assistência técnica e de apoio à comercialização de produtos do agronegócio familiar. No dizer de uma das lideranças de trabalhadores rurais, o agrônomo é uma das mercadorias mais baratas no estado de São Paulo.

Só será efetiva uma política que se sustente nos pilares da organização da produção, transferência de tecnologia, crédito e agregação de valor, capaz de fortalecer o agronegócio familiar, contribuindo para a sustentabilidade sócio-ambiental de nosso atual modelo de agronegócio.

Exclusão de pequenos e médios agricultores

Segundo estudos do Instituto de Economia Agrícola, nos anos 90, anualmente, mais de 210 mil famílias rurais emigraram; em torno de 100 mil pequenos estabelecimentos rurais desapareceram e 550 mil postos de trabalho deixaram de existir na agropecuária.

Políticas compensatórias no período de 1995 a 1999 permitiram a criação de 373 mil novos estabelecimentos rurais (perto de 1/3 dos que desapareceram), gerou 1,2 milhões de ocupações e teria retido no meio rural o equivalente a 18% do contingente que emigrou.

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* Engenheiro agrônomo dedicado ao estudo da sustentabilidade nos agronegócios, diretor da Hecta e diretor-geral da Agrifam. Email: hecta.sp@ uol.com.br