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Riscos da concentração

Riscos da concentração

A concentração de empresas toma conta da economia brasileira e no agronegócio também. De janeiro a maio deste ano, foram 29 transações, entre fusões ou aquisições, que envolveram frigoríficos, usinas de açúcar e etanol, exportadoras de suco, entre outros setores do agro. Os números são de recente estudo da consultoria Pricewaterhouse Coopers.

Atenta à questão, a diretoria da Sociedade Rural Brasileira (SRB) manifestou ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin, preocupação com os desdobramentos desta forte tendência de fusões e que acelera a concentração e facilita a cartelização do elo industrial do agronegócio.

Para a SRB, esse movimento dá mais poder econômico aos grupos empresariais em relação aos fornecedores de matérias-primas, ou seja, aos produtores rurais, e também frente aos consumidores. Esse quadro coloca o produtor rural em acentuada desvantagem diante da indústria.

Espremido entre a força financeira de grandes grupos fabricantes de insumos, conglomerados agroindustriais e gigantes do varejo, o produtor vê as opções de compra e venda cada vez mais escassas.

Na visita que fez à SRB, após destacar a importância da agricultura para o Brasil, Badin afirmou que “é fundamental as entidades manifestarem suas posições e mostrarem a realidade ao Cade, que, por sua vez, espera que as informações cheguem para serem julgadas”.

O Cade faz parte de uma tríade de órgãos governamentais que formam o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), responsável pela promoção de uma economia competitiva.

Essa defesa ganhou maior importância quando da extinção dos monopólios estatais brasileiros de petróleo, comunicações e energia elétrica. E, especialmente, quando a economia brasileira se modernizou, abandonando definitivamente os instrumentos de controle de preços e apostando na concorrência e na integração competitiva como instrumento do desenvolvimento (Plano Real).

O presidente do Cade relembrou que, a partir de 1993, o órgão passou a ter uma nova atribuição e maior atuação. Explicou que passou a ter dois focos: o consumidor, com a preocupação de preservar e garantir os seus direitos, e também os fornecedores da indústria.

Ao analisar a fusão entre Perdigão e Sadia, que resultou na Brasil Foods, Badin assinalou que é preciso olhar o mercado com cuidado, já que a operação teve como objetivo a internacionalização e o fortalecimento das exportações. De acordo com ele, é preciso enxergar os mercados globais, mas que isso nunca signifique prejuízo ao consumidor nem ao produtor.

Na questão dos fertilizantes, Badin afirmou que a criação de uma estatal não é possivelmente a melhor solução e defendeu a reforma do atual Código Mineral Brasileiro. Na sua análise, compactuada pela Rural, a dependência do agro nacional de fornecedores internacionais é inaceitável. O País não pode manter suas jazidas esterilizadas, inexploradas.

Em relação à citricultura, o presidente do Cade disse que é a favor de um mecanismo como o Consecitrus e salientou que a sua criação não afeta procedimentos do Cade.

Cesário Ramalho, Presidente da Sociedade Rural Brasileira